Acidente do trabalho. Indenização de danos morais. Culpa de colegas de serviço.

Responsabilidade do empregador.

Indenização por danos materiais e morais decorrentes de enchente.

Apelação. Responsabilidade civil.

Homem preso mesmo com prisão já revogada será indenizado

Responsabilidade civil do Estado

Ação de indenização. Agressão física sofrida no interior de casa noturna.

Prestação de serviço. Responsabilidade.

Recurso de agravo de instrumento. Unimed.

Legitimidade passiva. Responsabilidade.

Ação Civil Pública. Dano ambiental. Construção de hidrelétrica.

Responsabilidade objetiva e solidária.

Supremo conclui julgamento de ação contra a Lei de Responsabilidade Fiscal

Lei de Responsabilidade Fiscal.

Instalar sinalização não exime concessionária de segurança em rodovia

A responsabilidade objetiva independe da existência de culpa, basta o nexo de causalidade.

O Contrato de Transporte de cargas: uma análise acerca de Responsabilidade Civil

 ordenamento  jurídico brasileiro,  sendo  elas  a  responsabilidade  civil  objetiva; subjetiva;  contratual

Civil. Resolução contratual cumulada com indenização por danos morais

Contratos de compra e venda de veículo e de financiamento.

Recurso especial. Direito de arena. Contratos. Cláusula de exclusividade. Dois pactos. Validade.

Promessa de fato de terceiro. Obrigação de resultado. Inadimplemento. Responsabilidade. Perdas e danos. Lesão.

Quais os cuidados no agenciamento de influenciadores e infoprodutores? E o contrato?

Entenda como deve ser o contrato e responsabilidade entre agenciador e influenciador ou infoprodutor digital.

Cláusula contratual vincula fiador até a entrega do imóvel

Consumidor. Pacote turístico para Maceió. Descumprimento contratual. Defeito do serviço.

Danos extrapatrimoniais configurados. Número de noites incluídas no pacote. Violação do dever de informação. Dever de indenizar reconhecido.

Admissão frustrada. Reponsabilidade pré-contratual e danos morais.

Nexo causal entre o evento lesivo e a conduta, que devem estar simultaneamente presentes, para legitimar-se a reparação de cunho moral.

Empresa aérea é condenada a indenizar casal por descumprimento contratual

PRE quer Lindbergh, Rocco e Jandira inelegíveis até 2022

Políticos são réus por abuso de poder econômico em evento

PRE denuncia deputado estadual e esposa por compra de votos

Casal deu material de construção aos eleitores em troca de voto na campanha de 2008

PRE/RS: município de Triunfo deve ter nova eleição majoritária

Prefeito e vice-prefeito eleitos foram cassados por abuso de poder econômico, sendo considerados inelegíveis por oito anos a contar da eleição de 2012

Bem móvel. Rescisão contratual. Ação julgada parcialmente procedente.

Alegação de decadência e prescrição.